Juiz de Direito Décio Mazeto comenta sobre crueldade contra animais
Postado em 20/09/2010

Ultimamente em nossa cidade temos notícias de maus tratos contra animais domésticos. Cães e gatos abandonados e que perambulam pelas ruas à cata de comida e lutando pela sobrevivência são alvos de outros animais, estes considerados racionais, andam sobre duas patas e os agridem, matam ou mutilam, seja porque se sentem incomodados com a presença felina ou canina ou pelo simples prazer sádico e doentio de maltratar as indefesas criaturas.

Quem não sabe deveria saber que todos os animais são protegidos pelo Estado. A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1.998 estabelece que todo aquele que maltratar, ferir ou mutilar animal silvestre, exótico, doméstico ou domesticado estará sujeito a uma punição de três meses a um ano de detenção, além de multa. Também a Lei de Contravenções Penais estabelece punição para quem cometer crueldade contra animais. Porém, quem pratica tais condutas não é apenas um criminoso, tal como definido nas leis de proteção à fauna. Muito mais do que isso, trata-se de pessoa sem qualquer sensibilidade e que carrega em sua alma maldade inaceitável ao infligir dor e sofrimento a uma pobre criatura que, assim como nós, chamados racionais e civilizados, também tem o direito de habitar o planeta.

O respeito à toda forma de vida deveria ser o apanágio de uma sociedade fraterna e respeitosa que todos queremos. Não podemos transigir com esses malfeitores que sentem um prazer mórbido e doentio em abandonar, maltratar, ferir ou mutilar animais. A Polícia deve ser comunicada sempre que houver uma conduta dessa natureza porquanto o Estado tem o dever legal de proteger seus animais da virulência dos humanos.

E, na ausência sistemática do Estado no cumprimento de seu dever de proteção à fauna abandonada, existem pessoas abnegadas que sozinhas ou integrando grupos organizados se põem à campo na defesa dos animais.

Essas pessoas merecem todo o respeito e gratidão da sociedade porque dão o exemplo, não apenas de caridade, mas especialmente do sentimento de cidadania em sua mais expressiva dimensão. E, em grande número de vezes, os humanos que não transigem com essa violência são, por sua vez, incompreendidos e maltratados. Oxalá um dia possamos atingir um grau de evolução onde o respeito pelos animais seja uma decorrência natural da vida em sociedade.

Para concluir, duas frases lapidares de dois gênios da humanidade: Segundo o célebre Leonardo Da Vinci. “Chegará o dia em que o homem conhecerá o íntimo de um animal. E nesse dia, todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” E nas palavras do filósofo Friedrich Nietzsche, “só quem teve um cão sabe o que é ser amado”.

Décio Divanir Mazeto é Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Marília - SP

Fonte: Jornal Correio Mariliense
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